Você já deve conhecer o CNPJ, aquele número com 14 dígitos que identifica toda empresa no Brasil — é como se fosse o “CPF” das pessoas jurídicas. Mas em breve, esse formato vai mudar: vem aí o CNPJ Alfanumérico.
A Receita Federal está atualizando o sistema para que o CNPJ passe a combinar letras e números, adotando um padrão parecido com o LEI (Legal Entity Identifier) usado em vários países.
Essa mudança vai tornar o cadastro mais moderno, flexível e compatível com padrões internacionais.
Apesar de parecer apenas uma mudança técnica, essa atualização trará impactos significativos nos aspectos fiscais, operacionais e tecnológicos — especialmente para instituições financeiras e empresas que dependem de integração de sistemas e validação de dados em larga escala.
Os impactos dessa mudança para as empresas já constituídas, o CNPJ continuará sendo identificado pelo formato numérico atual. O novo modelo será adotado apenas para as pessoas jurídicas registradas após a entrada em vigor da norma. Ainda assim, a alteração trará reflexos significativos para todo o ecossistema empresarial e institucional.
Entre os principais impactos fiscais e operacionais que poderão afetar instituições financeiras e empresas em geral, destacam-se:
- A emissão de NF-e, NFS-e, CT-e, MDF-e e demais documentos fiscais deverá contemplar o novo formato alfanumérico do CNPJ;
- Os sistemas responsáveis pela validação e recepção desses documentos precisarão ser atualizados para garantir compatibilidade com o novo padrão.
- Declarações como ECD, ECF, SPED Fiscal, E-Financeira e outras deverão ser ajustadas para reconhecer e processar CNPJs no novo formato alfanumérico;
- Sistemas internos e plataformas de terceiros — como ERPs, CRMs e portais — também precisarão passar por atualizações para assegurar a correta integração e conformidade com o novo modelo.
- Revisar os procedimentos de pagamento de tributos, emissão de guias e controles contábeis que utilizam o CNPJ como forma de identificação;
- Integração correta com os sistemas da Receita Federal, do Banco Central, das prefeituras e de outros órgãos governamentais.
- As rotinas automatizadas de conciliação, auditoria e cadastro de clientes e fornecedores, entre outras, deverão ser revisadas para garantir a validação correta do novo formato do CNPJ.
A mudança tem um impacto ainda mais significativo no setor financeiro, principalmente por três motivos:
- O grande volume diário de operações e registros que utilizam CNPJs;
- A forte dependência de integrações com sistemas da Receita Federal, Banco Central, Susep, prefeituras, cartórios e outras entidades;
- As exigências de compliance e regulamentação, que requerem informações precisas e conformidade com normas fiscais em constante mudança.
Dessa forma, instituições como cooperativas de crédito, SCDs, SEPs, bancos, DTVMs e fintechs precisarão revisar seus processos e sistemas de cadastro, formalização, cobrança, validação de documentos e controle de obrigações para se adequar ao novo modelo.
Na Credisoft, estamos acompanhando de perto todas as atualizações e comunicados da Receita Federal sobre o CNPJ Alfanumérico. Nossa equipe está dedicada ao estudo e à adaptação dos nossos sistemas, assegurando que nossas soluções para a gestão de instituições financeiras estejam totalmente alinhadas às novas exigências.
Publicado por: Equipe Credisoft.
